Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Contrato de Serviços de Consultoria

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.